Termos de Uso

1. Finalidade do portal

O Instituto Saúde Mental é um portal de conteúdo educativo sobre comportamentos compulsivos e saúde mental preventiva. Tem caráter informativo e educacional. Não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento por profissional de saúde qualificado.

2. Limitação de responsabilidade

O Instituto se esforça para manter informações precisas e atualizadas, mas não garante exatidão absoluta nem aplicabilidade a casos individuais. O leitor é responsável por suas próprias decisões de saúde. Em caso de crise, procure o CVV (188), SAMU (192) ou serviço de emergência mais próximo.

3. Uso do conteúdo

O conteúdo pode ser lido, compartilhado e citado para fins não comerciais, sempre com indicação da fonte e link para o artigo original. É vedado o uso comercial sem autorização escrita.

4. Direitos autorais e propriedade intelectual

Textos, imagens, ilustrações, marca, logotipo e identidade visual são de propriedade do Instituto Saúde Mental e de seus autores, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

5. Uso de ferramentas e checklists

Ferramentas, checklists e autoavaliações disponibilizados têm finalidade educativa e de triagem. Não constituem diagnóstico clínico. Resultados devem ser discutidos com profissional de saúde habilitado.

6. Comentários e interações

Quando disponíveis, áreas de interação devem ser usadas com respeito. O Instituto se reserva o direito de remover conteúdo que viole leis, promova ódio, dano ou desinformação, sem aviso prévio.

7. Responsabilidade do usuário

Ao acessar o site, o usuário concorda em utilizá-lo de forma legal e ética, não tentar acessá-lo de modo não autorizado, não tentar comprometer a segurança e respeitar direitos de terceiros.

8. Links externos

O site pode conter links para sites externos. O Instituto não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede do Instituto para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.